sexta-feira, 29 de junho de 2018

SP e MG são campeões de autuações por falhas na prevenção de acidentes de trabalho

Os dois estados que geram mais empregos formais no país são também os que mais comentem irregularidades no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador. Conforme dados de 2017, divulgados na quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho, São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking das autuações.  
São Paulo representa 15,54% dos 78.383 verificados. Foram distribuídas 12.180 autuações a 3.329 estabelecimentos no Estado. Minas, por sua vez, teve 10.537 registros de autuação aplicados em 2.147 empresas em 2017.
Somente nos primeiros quatro meses de 2018 já foram aplicadas 37.336 multas em todo o país a 9.093 unidades visitadas pela inspeção do trabalho. Já em São Paulo foram 5.463 punições por descumprimentos à prevenção de acidentes de trabalho em 1.403 estabelecimentos no mesmo período.
Em segundo lugar, Minas Gerais teve 10.537 autos aplicados em 2.147 empresas no ano passado. Já este ano, foram 4.117 autuações a 791 unidades empresariais. Os dois estados brasileiros são também os que mais geram postos de trabalho formais no Brasil, correspondem a 29,78 % em São Paulo e 10,93% em Minas Gerais, de todos os vínculos trabalhistas no território nacional.
O não cumprimento de exigências do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na Norma Regulamentadora nº 7, é o caso mais frequente registrado pela fiscalização. A norma estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.
Segundo o ministro do Trabalho, Helton Yomura, a equipe da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está priorizando a saúde e segurança do trabalhador.
"O foco da nova gestão será a prevenção, com melhorias das ações fiscalizatórias nas áreas de saúde e segurança no trabalho e investimento em qualificação técnica", projeta.
Outros estados que também apresentaram número elevado de irregularidades em razão de omissão na prevenção a acidentes de trabalho em 2017 foram Rio Grande do Sul (6.995 multas), Rio de Janeiro (6.617), Santa Catarina (5.384), Paraná (4.959) e Bahia (3.871).
O Ministério do Trabalho informou que somente nos primeiros quatro meses de 2018 aplicadas 37.336 multas em todo o país a 9.093 unidades foram visitadas pela inspeção do trabalho. No mesmo período, foram distribuídas 5.463 punições por descumprimentos à prevenção de acidentes de trabalho em 1.403 estabelecimentos do estado de São Paulo.
A divulgação desses dados faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2018), lançada abril, com o objetivo chamar atenção para a prevenção a acidentes e adoecimentos de trabalhadores. De acordo com números do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em 2017 foram concedidos 196.754 benefícios a trabalhadores que precisaram ser afastados das atividades profissionais por mais de 15 dias devido a algum problema de saúde ocasionado pelo trabalho. A média foi de 539 afastamentos por dia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário