quarta-feira, 27 de junho de 2018

Acidentes de transporte relacionados ao trabalho no Brasil, 2007-2016

Os acidentes de transporte são responsáveis por um conjunto significativo de óbitos e lesões. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas os acidentes terrestres resultaram em 1,2 milhão de mortes em todo o mundo, acometendo principalmente jovens do sexo masculino em fase produtiva, de 15 a 29 anos, em 2012.1 No Brasil, entre os anos de 2000 e 2014, o número de óbitos por esses acidentes aumentou de 28.995 para 43.780; a taxa de mortalidade elevou-se de 17,6 para 21 óbitos/100 mil habitantes. Apenas no ano de 2014, foram registradas 176.007 internações hospitalares por acidentes de transporte (taxa de 8,6 internações/10 mil habitantes), cujo gasto para o Sistema Único de Saúde (SUS) alcançou R$ 244 milhões.2 Parte desses casos são acidentes de transporte relacionados ao trabalho, os quais representam elevada morbimortalidade, alto custo social e grande impacto sobre os serviços de saúde, a sociedade e a economia. Estimativas apontam que são gastos aproximadamente R$ 40 bilhões por ano com acidentes em rodovias, e cerca de R$ 10 bilhões com acidentes em áreas urbanas, principalmente com a perda de produtividade e custos hospitalares.

Para a vigilância em saúde, o acidente de trabalho grave é aquele que “ocorre no ambiente de trabalho ou no percurso de ida ou volta ao trabalho ou durante o exercício do trabalho (quando o trabalhador estiver realizando atividades relacionadas à sua função, ou a serviço do empregador ou representando os interesses do mesmo), ocasionando lesão que resulte em internação hospitalar; incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, incapacidade permanente para o trabalho, queimaduras graves, politraumatismo, fraturas, amputações, esmagamentos, luxações, traumatismo cranioencefálico; desmaio (perda de consciência) provocado por asfixia, choque elétrico ou outra causa externa; qualquer outra lesão, levando à hipotermia, doença induzida pelo calor ou inconsciência requerendo ressuscitação; aceleração de parto ou aborto decorrente do acidente”.5 Assim, acidentes ocorridos durante uma atividade laboral que envolva veículos, máquinas e equipamentos, a exemplo de gruas na construção civil, tratores na agropecuária e dragas na atividade de transporte aquático, são também considerados de trabalho.
Quando os acidentes de trabalho envolvem trabalhadores realizando atividades próprias, são considerados típicos; e, ao ocorrerem durante o percurso de casa para o trabalho e vice-versa, são denominados de trajeto. 6 Com esse entendimento, atropelamentos e acidentes de transporte podem ser acidentes de trabalho típico ou de trajeto. Essa distinção é importante para a gestão das ações de prevenção, porque cada tipo de acidente de trabalho implica diferentes estratégias. No entanto, essa caracterização nem sempre conta com dados registrados que permitam sua identificação.
Determinantes de acidentes de transporte relacionados ao trabalho têm sido objeto de vários estudos que mostram os seguintes fatores de risco: (i) estruturais, relacionadas ao grau de adoção de medidas de segurança na implantação e manutenção de rodovias, nível de adesão às normas de segurança no manejo de veículos e equipamentos, e também o tipo de veículo – por exemplo, motocicletas em comparação a caminhões de grande porte; e (ii) organizacionais, como processo de trabalho, incipiente treinamento e qualificação dos trabalhadores, pausas insuficientes e longa duração da jornada de trabalho, que podem causar fadiga e estresse, comprometendo reflexos e direção defensiva, e ainda levar ao consumo de drogas e outros estimulantes.
Monitorar a morbimortalidade de acidentes de transporte relacionados ao trabalho de modo a se identificarem situações de vulnerabilidade e assim serem estabelecidas políticas e iniciativas de prevenção é papel da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), por meio da Coordenação Geral em Saúde do Trabalhador (CGST). Neste boletim, apresenta-se o perfil de morbimortalidade por acidentes de transporte relacionados ao trabalho, descrevendo-se seus padrões sociodemográficos, no Brasil, entre 2007 e 2016. 

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