quarta-feira, 9 de maio de 2018

Discussão do Projeto de Lei do Agrotóxico é adiada na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para debater o projeto de lei que altera as regras para o registro, uso e fiscalização de agrotóxicos no País adiou nesta terça-feira, 8, a leitura do parecer do relator, o deputado Luís Nishimori (PR-PR). Diante de um auditório lotado por integrantes de grupos contrários e favoráveis à proposta, deputados que consideram o projeto um retrocesso e um risco ao meio ambiente e à saúde do brasileiro usaram uma série de artifícios para retardar a análise do projeto. A expectativa é de que a discussão seja retomada na próxima semana.
Se aprovada na comissão, a proposta segue para Plenário e, numa outra etapa, é remetida para o Senado. Nishimori sustenta que o projeto traz mudanças que vão modernizar as regras para uso dos agrotóxicos. De acordo com ele, registros hoje levam pelo menos 8 anos para serem analisados, o que acaba prejudicando o combate de pragas nas lavouras brasileiras.
A proposta de projeto de lei que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País abriu uma crise dentro do governo, colocando o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama em rota de colisão com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).


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