quarta-feira, 11 de abril de 2018

Ministério do Trabalho resgata 28 trabalhadores em situação de escravidão em Salto (SP)

Uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho de São Paulo (MT-SP) resgatou 28 trabalhadores em situação análoga ao de trabalho escravo em Salto (SP), na quarta-feira (4).
A operação, divulgada nesta segunda-feira (9), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF).
De acordo Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação, 32 nordestinos das regiões Quixadá e Quixeramobim, no sertão do Ceará, foram levados ao interior do estado para realizar venda de laticínios - queijo e iogurtes - de porta em porta.
Dos 32 trabalhadores, quatro não tiveram a situação avaliada como trabalho escravo, já que tinham posição superiores aos demais, mesmo ainda trabalhando de forma irregular.
"Eles trabalhavam sob sol, chuva, não tinham local para descanso, não recebiam refeições ou água potável e trabalhavam de 12 até 16 horas por dia. Os trabalhadores não tinham local para necessidades fisiológicas e ainda carregavam peso excessivo", afirma Luis Alexandre de Faria.
Segundo o MT-SP, os trabalhadores atuavam em Itu, Porto Feliz, Elias Fausto, Capivari, Salto, Sorocaba e Boituva.

Situação precária
O auditor fiscal ainda informou que o alojamento dos trabalhadores tinha condições degradantes e precárias de limpeza.
"Não tinham fornecimento de roupa de cama ou de banho e o local onde dormiam continha muita sujeira e umidade, além de insetos, carrapatos, pulgas e baratas", diz.
Também foi constatada irregularidades no recebimento de salário dos trabalhadores, que não atendia o mínimo de valor da base da categoria que os trabalhadores se encaixariam e não tinham registro.
"Eles recebiam entre R$ 800 a R$ 1,5 mil e acabavam se endividando com o empregador, pois tinham que pagar pela estadia e custos da viagem que o trouxeram do Ceará", diz Luis.
Atualmente, os trabalhadores estão em um alojamento em Salto e poderão sacar, nos próximos dias, o benefícios que trabalhadores resgatados nestas condições têm direito.

Operação de resgate
A operação contou também com o apoio da Polícia Militar de Salto e do Sindicato dos Comerciários de Itu e, de acordo com o coordenador, deve estender-se até os próximos dias.
De acordo com o MTSP, o crime pode ser enquadrado também como tráfico de pessoas. "Eles eram enganados. O que era oferecido a eles não era concretizado em Salto", diz Luis.
O MT-SP elaborou um auto de infração que confirmou o trabalho escravo e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o proprietário.
Neste documento ele se compromete a pagar indenizações aos trabalhadores e mandá-los de volta para casa, mas de acordo com Luis Alexandre, o termo não está sendo cumprido.

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