terça-feira, 24 de abril de 2018

Especialistas discutem o Trabalho Portuário e Sindicalismo nos Portos

Entre os dias 11 a 13 de abril, especialistas e trabalhadores estiveram presentes no Seminário Internacional “Trabalho Portuário e Sindicalismo nos Portos em Tempos de Crise”. A abertura do seminário foi composta por Allan David Soares, assessor da Diretoria Executiva (DEx), representando a presidente da Fundacentro, Leonice da Paz; pela professora Carla Diéguez, da Fundação Escola de Sociologia e Política do Estado de São Paulo (Fespsp) pela pró-reitora e professora de Extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Raiane Assumpção; pela diretora e professora do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sylvia Batista e por Adaedson Costa, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros – Litoral – (SindiPetro).
Allan Soares, em nome da presidente da instituição, parabeniza a organização do evento e a presença dos especialistas e trabalhadores no seminário, sobretudo em uma cidade que abriga o maior Porto da América Latina, responsável pela dinâmica econômica. “Durante esses quatro dias, aqui no SindiPetro, especialistas, trabalhadores e trabalhadoras discutirão e refletirão sobre temas importantes no âmbito do Trabalho Portuário. Nesse sentido, acredito que o diálogo entre os representantes do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Espanha, Portugal e Alemanha possa vislumbrar ações que, juntamente com os sindicatos, sejam importantes para a segurança e saúde dos profissionais que desempenham atividades nos Portos”, enaltece o assessor.
Carla Diéguez salienta que discutir trabalho e sindicalismo em um momento da qual os trabalhadores e trabalhadoras vêm perdendo os seus direitos, principalmente após a reforma trabalhista, é importante para refletir em ações que possibilitem assegurar a segurança e saúde dos trabalhadores. “No caso do trabalhador portuário, há 25 anos tivemos a Lei nº 8.630, foi o marco. É fundamental pensar não somente nos portos, mas também na classe trabalhadora, no Brasil e no mundo”, informa. A lei mencionada pela professorada ficou conhecida como a “Modernização dos Portos”, no entanto, a proteção dos trabalhadores não foi especificada na norma.

“Participar de um seminário que é possível compartilhar conhecimento e, sobretudo informar sobre o que é o papel da universidade torna-se possível o diálogo tanto com outras faculdades quanto com outras instituições. Além disso, reafirma a universidade como um espaço de produção do conhecimento que só faz sentido quando é conversada com a sociedade”, comenta Raine Assumpção da Unifesp. Completa que o sindicato exerce a função de uma instituição articuladora da classe trabalhadora, mas também como um espaço de formação. Bem como, a Fundacentro que desenvolve pesquisas e fomenta conhecimento na área de segurança e saúde no trabalho (SST).
Também da Unifesp, Sylvia Batista explana que “o tema do seminário internacional são expressões ativas e propositivas em tempos de muitas lutas, de construção de caminhos, de alternativas e de busca de novas fontes”. Comenta ainda que o seminário que procura articular diferentes áreas disciplinares e saberes da prática e da metodologia enriquecem as discussões e iniciativas em prol do trabalhador.
O sindicato tem como finalidade garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Diante disso, Adaedson Costa, do SindiPetro, ressalta que “a realidade do trabalhador nesta nova questão de retirada de direitos é importante voltar a reunir as categorias, como classe operária -, e assim, reinventar e criar estratégias para garantir a dignidade no trabalho”, frisa o coordenador.
Após a mesa de abertura, o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), Valério Arcary, discorreu sobre “Sindicalismo hoje, que desafios?
Arcary comenta sobre a economia mundial e os efeitos da crise. “Uma onda de choque foi lançada contra a classe trabalhadora do mundo todo. Essa onda de choque tem como objetivo reduzir custos produtivos, para isso é necessário destruir direitos conquistados pela geração anterior. Pela primeira vez, depois do final da segunda guerra mundial, e agora a escala mundial somente nos países periféricos, como o Brasil, centenas de milhões da classe trabalhadora estão diante de um dilema de que seus filhos que tiveram mais estudos terão uma vida pior”, salienta Valério.
Completa que existem vários fatores para a luta de classe, é necessário ter um objetivo, organização, análise da proporção dos sindicalizados e ações para melhorar a vida dos trabalhadores.

Dia 12 de abril: Divididos em blocos, as temáticas enquadraram as Pesquisas sobre o Trabalho Portuário desenvolvidas no Âmbito das Universidades e Ações sobre Saúde e Segurança no Trabalho Portuário desenvolvidas no Âmbito dos Portos: a contribuição nas lutas dos portuários.
Neste dia, dividido em cinco blocos, especialistas destacaram os processos de modernização nos Portos, as atividades exercidas pelos trabalhadores portuários os e os acidentes de trabalho. A professora e organizadora do evento, Fátima Queiroz, que estuda o trabalho portuário há sete anos e desenvolveu dois projetos, informa que o seminário trata-se de um momento especial no qual reúne várias visões e conhecimentos de professores, técnicos, pesquisadores, sindicalistas e trabalhadores com o objetivo de dialogar sobre a classe trabalhadora dos portos.
“Compreender o nosso papel enquanto pesquisador, o que estamos pesquisando e de qual forma é possível contribuir é fundamental para propor ações em benefício da classe trabalhadora. Bem como, a troca de informação e experiência é o norte deste seminário. Agradeço o SindiPetro, a Fundacentro e a todos e todas que contribuíram com a organização do evento.
Durante as apresentações, foi destacada a questão de gênero nos portos. “O trabalho portuário é conhecido por compilar força física, coragem, virilidade e mundo masculino”, informa a professora da USP, Rosana Machin.
Completa que a modernização dos portos traz um sistema mecanizado e equipamentos que torna mais ágil o transporte de cargas e a integração nos diversos sistemas modais – conhecido como conteinerização. Diante disso, a professora ressalta que é possível refletir sobre o ingresso da mulher nos portos, uma vez que o manuseio da carga não requer força física.

Prevenção de acidentes e capacitação
De forma geral, os especialistas ressaltam a importância de discutir a prevenção de acidentes. A construção de uma cultura de prevenção de acidentes visa contribuir para um ambiente de trabalho saudável salientam os especialistas e trabalhadores. “O custo de acidente é incalculável, isto porque não é possível calcular sobre a vida de uma pessoa”, explana Áureo Pasqualeto, da Universidade Santa Cecília (Unisanta-Santos).
Para ele, o e-Social dará um amparo nas questões de registro. Ou seja, a padronização das declarações conciliará dados relacionados ao trabalhador. Algumas das diversas informações que serão prestadas via online pela empresa englobam mudança de função, afastamentos e exposição a agentes nocivos.
A capacitação do trabalhador portuário entrou em discussão, sobre isso Acácio Neto, do Cencoport e operador de equipamentos do Sindogessp, frisa que é imprescindível colocar outros cursos para o trabalhador portuário. Acácio informa ainda que a capacitação dos profissionais que exercem atividades na área portuária fornece ao trabalhador eficiência, qualidade e produtividade e, sobretudo, segurança.
“Além da capacitação, o trabalhador portuário que terminou o curso e, logo começa a trabalhar, deve ser acompanhado por um inspetor. Isto garante a segurança do próprio trabalhador e de todos ao redor”, explica Neto.

Pesquisadores da Fundacentro no evento
Os pesquisadores da Fundacentro Maurício José Viana, de Pernambuco e Cristiane Paim da Cunha, do Rio Grande do Sul, participaram do seminário. Maurício e Cristiane desenvolvem estudos focados na segurança e saúde do trabalhador portuário. Maurício foi mediador da mesa “Ações sobre Saúde e Segurança no Trabalho Portuário desenvolvidas no Âmbito dos Portos: a contribuição nas lutas dos portuários”, em sua fala, menciona que em 2019, está previsto o 5º Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
“As discussões e as palestras serão levadas à Comissão do Congresso Nacional de SST no Trabalho Portuário, e servirão de aporte para o nosso evento”, informa Maurício. O pesquisador faz parte da Comissão da NR nº 18, ele informa que as atividades exercidas em com contêineres e cargas a granel desencadeiam mais acidentes. “Com relação ao porto, é necessário atualizar itens que estão na norma. Já, a norma regulamentadora nº 35 – trabalho em altura, o anexo 3, que trata de acessos com escada será atualizado”, salienta o pesquisador.
Especialistas, pesquisadores, trabalhadores de outros países relataram que a prevenção de acidentes é fundamental. Na Espanha, por exemplo, existe uma estrutura para a realização de simulações de acidentes, são discutidos procedimentos de segurança e equipamentos de proteção. Rafael Egea, do Setor Saúde e Segurança do International Dockworkers Council (IDC), comenta que a sua participação no seminário e a troca de experiências são importantes para assegurar a segurança e saúde do trabalhador portuário.
Destaca também a participação do sindicato nas questões de prevenção de acidentes. “Somos envolvidos nas questões de segurança e saúde no trabalho, o contato com os sindicalistas é fundamental para melhorar as condições de trabalho”, informa Egea.
Em Portugal existe a Comissão de Prevenção, Segurança, Higiene do Trabalho (CPSHT), João Valério, dirigente sindical do Setor Saúde e Segurança do Seal – Lisboa, informa que a comissão encontra algumas contrariedades nos portos, tais como falta de políticas de segurança e pouca atuação das autoridades. “Encontra-se trabalhadores desmotivados, trabalhando com máquinas obsoletas, postos de trabalho deficientes e expostos aos riscos”, frisa João.
Para ele, a união das universidades e instituições com os trabalhadores é importante porque fomenta estudos que servem como apoio para que possam propor melhorias no ambiente de trabalho.

Dia 13 de abril: Apresentações do Movimento/Estrutura Sindical nos Portos e Apresentações das Instituições/Sindicatos envolvidos no Movimento Sindical Portuário
O assessor da presidência da Fundacentro, Washington dos Santos, esteve presente como mediador da segunda mesa. “As discussões deste seminário são importantes para refletirmos sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Destaco aqui, o Dia 28 de Abril, o qual é uma data em que várias entidades promovem eventos em memória das vítimas de acidentes de trabalho. A Fundacentro em São Paulo e em outros estados todo ano realiza eventos alusivos ao dia e, sobretudo, desenvolve estudos e pesquisas com o viés de fomentar uma cultura prevencionista”, ressalta Washington.
Também destacando a missão da Fundacentro em todo território, o engenheiro Josué Amador Silva, da Baixada Santista, informa as atividades desenvolvidas pela regional desde a sua criação. Agradece a todos que direta e indiretamente tiveram um papel importante na efetivação da Fundacentro da Baixada Santista. Salienta ainda a participação do movimento sindical na reativação da instituição.
“Evidencio o projeto Portuário de Santos, na década de 80, que abarcou ações e medidas de proteção aos trabalhadores avulsos do porto”, informa Josué.
Retratando o cenário portuário, José Adilson Pereira, presidente do Sindicato dos Estivadores do ES, discorre sobre a Orla Portuária do Espírito Santo e iniciativas importantes para promover a saúde e segurança do trabalhador portuário. Destaca a Lei de Portos nº 12.815, de 2013, para ele, a capacitação do trabalhador e a organização da mão de obra avulsa são de extrema importância para a qualidade do serviço e proteção aos trabalhadores.
Pereira informa que ocorreram duas reuniões para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho única, a qual englobará todas as categorias do trabalho portuário, respeitando especificidade de cada categoria, os acordos são debatidos em conjunto. “Somos organismos de avulsos, mas, no Brasil, tem como conviver com os dois modelos”, frisa José Adilson.
“As condições de trabalho tem que ser garantida para que o trabalhador desempenhe a sua atividade em um ambiente digno”, salienta Rodinei Oliveira Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos.
Já, Claudiomiro Machado, presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport-Santos), assim como os demais presidentes e as discussões durante os três dias de palestras, enfatiza também que a organização do trabalho portuário, visão sistêmica dos Portos, presença das mulheres e qualificação profissional pelos sindicatos são fundamentais para os trabalhadores e trabalhadoras.
Além disso, comenta que é necessário respeitar todos os trabalhadores e trabalhadoras, especialmente aqueles que estão há mais tempo desempenhando atividades portuárias.
“Os sindicatos precisam se mobilizar para não deixar a precarização do trabalho avançar, como colocar mulheres gestantes em local de trabalho insalubre, trabalho intermitente e outros. Todas as categorias sindicais devem estar juntas na luta para garantir a segurança e saúde do trabalhador”, enaltece Fábio Rodrigues Mello, diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista.

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