segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Seminário destaca importância da educação em saúde e segurança

O papel da educação e a necessidade de se levar a cultura de saúde e segurança para o ambiente de trabalho foram algumas das questões levantadas durante a mesa de abertura do XXVII Seminário de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho do Distrito Federal, realizado pela Fundacentro/DF, em 20 e 21 de setembro, no auditório do Senai Taguatinga.
A mesa de abertura foi composta pelo chefe substituto da Fundacentro/DF, Dionisio Leone Lamera; por Celia Regina Leitão, representando o diretor regional do Senai/DF; pelo procurador do Trabalho, Charles Lustosa Silvestre; pelo presidente do STICMB, Raimundo Salvador; por Ronaldo Machado, da Assessoria Jurídica da Conatec; e pelo gerente geral do Seconci/DF, Leonardo Lima Milazzo. Também houve a exibição de um vídeo com uma mensagem do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que destacou ações em prol da vigilância e saúde do trabalhador.
O evento teve palestras sobre ação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – Opas/OMS na área, qualidade de vida, cultura de prevenção e eSocial.

Plano Global da OMS
O tema “Plano de Ação da Opas/OMS para saúde do trabalhador na região das Américas” foi apresentado pela engenheira sanitarista e coordenadora da Unidade Técnica de Determinantes Sociais e Riscos para Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da Opas/OMS, Mara Lúcia Oliveira.
Até 2025, o Plano Global sobre a Saúde dos Trabalhadores será trabalhado pela OMS. São englobadas questões como saúde ocupacional, prevenção dos riscos ocupacionais, sistemas de saúde e condições de emprego. Os objetivos são melhorar o funcionamento e acesso aos serviços de saúde ocupacional, fornecer evidências para apoiar medidas e práticas que fortaleçam o sistema de vigilância em saúde e integrar a saúde dos trabalhadores às políticas públicas. No âmbito local, existe, desde 1999, o Plano Regional de Saúde dos Trabalhadores da Opas.
Uma questão preocupante, apontada pela palestrante, é a falta de notificação existente: entre 5% e 10% das doenças ocupacionais são reportadas.

Qualidade de vida no trabalho
Os estudos aplicados precisam ter uma função transformadora no ambiente de trabalho. Esse foi um dos recados deixados pelo professor do Departamento de Psicologia do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB), Mário César Ferreira, ao ministrar a palestra “Qualidade de Vida no Trabalho”.
Na avaliação do professor, não basta realizar um programa laboral, faz-se necessário atuar nas causas do mal-estar no trabalho. É importante aprimorar as práticas de gestão e não apenas transferir para o trabalhador a responsabilidade pela qualidade de vida no trabalho, melhorando, assim, a estrutura laboral como um todo.

Cultura de prevenção
O professor da Universidade Católica de Brasília – UCB, Cândido Alberto Gomes, abordou no segundo dia do Seminário, o tema “Requisitos para criação de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças no Brasil contemporâneo”.
Em sua avaliação, uma cultura capaz de prevenir os acidentes depende de valores, atitudes e comportamentos. Nesse sentido, o valor da vida deve ser analisado pelos diferentes campos de conhecimento. As atitudes devem refletir as posições que tomamos em relação a alguma coisa, para proteger a si mesmo e aos outros. Já os comportamentos são reflexos desses valores e atitudes.
O estabelecimento de uma cultura depende de uma construção feita ao longo das gerações, em torno de valores da conservação e reprodução da vida. No caso brasileiro, as deficiências na educação, principalmente no ensino médio, e a necessidade de tratamento dos trabalhadores para além do aspecto econômico são problemas culturais a serem enfrentados.

SST e eSocial
A “Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial” foi abordada pelo pesquisador da Subsecretaria de Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Órion Sávio Santos. Com o eSocial, ao invés do empregador enviar informações para vários órgãos, elas serão transmitidas uma única vez para o programa. Caberá aos órgãos pertinentes consultá-lo para buscar informações que precisam.
Para o palestrante, o eSocial contempla uma nova forma de registrar os eventos relacionados à segurança e saúde do trabalhador, uma vez que a área de SST é transversal, abrande uma série de órgãos governamentais e impacta diretamente na Previdência Social. Ele defende que a gestão eficiente de SST é boa para todos, pois gera economia para o empregador, bem como benefícios e maior qualidade de vida para os trabalhadores.
Em sua avaliação, o eSocial pode garantir direitos de forma mais eficaz porque a informação passa a ser registrada no momento em que ocorre, o que permite melhor gestão e acesso. Além disso, as informações serão mais consistentes e haverá uma simplificação da gestão das mesmas, ao concentrá-las em um mesmo local. Santos também acredita que haverá maior segurança da informação, permitida pelo sistema informatizado, transparência na gestão das empresas e integração de processos.

Homenagens
O Seminário homenageou pessoas que contribuem com a área de segurança e saúde no trabalho com o Mérito Oficial da SST DF 2017. No primeiro dia, receberam a homenagem o engenheiro de segurança do trabalho, Carlos Donizete Silva, e o técnico em segurança do trabalho, Edson Ferreira Câmara. No segundo, a professora da UnB, Ana Magnólia Bezerra Mendes, e o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron.


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