segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Funcionário morre ao fazer manutenção dentro de máquina em fábrica de cervejas em Itu (SP)

Um funcionário morreu em um acidente de trabalho depois que uma máquina foi ligada enquanto ele estava dentro do aparelho em uma fábrica de cervejas, em Itu (SP), na tarde de sábado (17).
De acordo com a polícia, o mecânico entrou na máquina para trocar uma peça e fazer a manutenção do aparelho, que faz a lavagem das garrafas.
Outro funcionário, segundo a polícia, não viu o homem e acionou a máquina. A vítima foi esmagada. José Antônio Pio Botelho, de 54 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Em nota, o Grupo Heineken confirmou o acidente envolvendo um funcionário terceirizado que prestava serviço na unidade de Itu.
A empresa disse que lamenta o ocorrido e que está concentrada no acompanhamento das ações adotadas pela empresa contratada, visando total apoio aos familiares.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

MP altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos.
A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.
Nesta quarta-feira, deputados devem analisar destaques, propostas que podem alterar trechos do texto-base aprovado. Só depois disso que a MP será encaminhada para votação no Senado.
Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor, mas precisa ter a aprovação concluída no Congresso até o próximo dia 27 para não perder a validade.

Entenda o que muda
Saiba ponto a ponto da medida provisória:

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Revisão e atualização da RTP 05 sobre instalações elétricas é tema de reunião

A Recomendação Técnica de Procedimentos – RTP 05 – Instalações Elétricas Temporárias em Canteiros de Obras, será revisada e atualizada, em atendimento às inovações tecnológicas do setor.
O tema que vem sendo debatido desde 2017 foi pauta de reunião realizada nos dias 08, 09 e 10 de julho pelos organizadores da publicação e servidores da Fundacentro, Mauricio Viana (chefe do Centro Regional de Pernambuco) e Swylmar Ferreira (Centro Regional do Distrito Federal).
As RTP´s como são conhecidas fazem parte de um arcabouço de publicações técnicas produzidas pela Fundacentro e que tem como objetivo orientar profissionais de SST e demais atores sociais envolvidos com as atividades da indústria da construção, em especial os que trabalham diariamente com instalações e serviços elétricos.
A revisão da RTP tornou-se imprescindível para acompanhar a evolução das normas técnicas e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Nela, se estabelece os métodos básicos objetivando proteger a integridade física e a saúde dos trabalhadores com orientações que contemplam o planejamento, a organização, a execução, a manutenção e o controle em conformidade com a NBR 5410 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, Normas Regulamentadoras 10 e 18, bem como com outras normas vigentes.
Para os organizadores da publicação, espera-se que este material educativo contribua para a reciclagem dos profissionais da área e também para a diminuição dos acidentes de trabalho com eletricidade, uma das três maiores causas de mortalidade no setor da construção.

Benzeno é tema de palestra na OAB

O benzeno, substância cancerígena e presente em indústrias químicas e petroquímicas, foi tema de palestra apresentada pela pesquisadora da Fundacentro, Arline Sydneia Abel Arcuri no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Osasco.
O Seminário Benzeno e Saúde da Mulher, realizado em 31 de julho teve como objetivo apresentar às mulheres, em especial as frentistas lactantes e gestantes, os riscos presentes no benzeno.
Na palestra, Arcuri contextualizou a toxicidade do benzeno, reconhecida desde 1897, apresentou as primeiras legislações sobre o tema e falou da influência do cancerígeno na saúde. O benzeno pode penetrar a pele através da respiração, atravessar a membrana pulmonar, passando para a corrente sanguínea e se distribuir pelas várias partes do corpo, como o cérebro, causando danos no sistema nervoso central. Na medula óssea, provoca alterações hematológicas.
Nas mulheres, estudos mostram que o benzeno pode causar aborto espontâneo, problemas durante o ciclo menstrual e a diminuição no tamanho dos ovários. Em gestantes, a alta exposição ao benzeno pode gerar bebês com baixo peso ao nascer e haver risco de leucemia na infância.
Pesquisas também apontam que a leucemia na infância está associada ao fato de famílias residirem próximas a postos de gasolina e oficinas mecânicas, locais onde o benzeno está presente na gasolina.
Um outro aspecto que chama a atenção da pesquisadora é o fato de ser muito comum encontrar vendedores ambulantes próximos às bombas de gasolina nos postos de abastecimento, como também o tráfego de jovens ao utilizarem as lojas de conveniência, ficando, dessa forma, mais expostos ao vapor do benzeno.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão são resgatados na BA; vítimas dormiam ao lado de chiqueiro

Três trabalhadores rurais foram resgatados por representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), em situação semelhante ao trabalho escravo, em uma fazenda localizada no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste do estado.
Segundo informações do MPT, o caso aconteceu na segunda-feira (5). As vítimas atuavam também na criação de animais. Uma força-tarefa foi realizada no local, após denúncias, e foi constatado que os lavradores viviam em dois alojamentos com condições desumanas.
O Ministério Público do Trabalho informou que o primeiro quarto tinha vigas escoradas por um pedaço de madeira, e ficava ao lado de um chiqueiro, com fezes de diversos animais espalhadas ao redor.
No outro alojamento, os trabalhadores dormiam no mesmo local utilizado para guardar os alimentos dos animais, com camas improvisadas. O empregador não fornecia cama, colchão, travesseiros e mantas.
Conforme o MPT, os alojamentos não tinham água potável para beber ou cozinhar, nem locais para guardar e conservar os alimentos. Não havia sanitários em condições de uso e locais para banho.
De acordo com o órgão, as instalações elétricas eram precárias. As lâmpadas só ligavam quando os trabalhadores conectavam os fios dos aparelhos e móveis na tomada.
O local para banho era uma pequena bica com balde e panelas, utilizadas para o asseio. A carne usada para alimentação ficava pendurada no varal para evitar o contato de ratos.
O Ministério Público do Trabalho da Bahia informou que o dono da fazenda deve regularizar a situação dos trabalhadores de forma retroativa e oferecer condições dignas de trabalho.
O órgão informou que os lavradores foram cadastrados para receber seguro-desemprego por três meses, período em que serão adotadas medidas de apoio social, de capacitação profissional e recolocação no mercado de trabalho.
O MPT informou que aguarda a posição do dono da fazenda para definir se vai ingressar com ação judicial para a cobrança dos valores das rescisões dos contratos de trabalho e da indenização por danos morais individuais e coletivos.
A operação contou com auditores-fiscais do Trabalho, e representantes do MPT, da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, da Polícia Rodoviária Federal e do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia. Todos os órgãos fazem parte da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae).

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Governo anuncia revisão de normas sobre saúde e segurança de trabalhadores

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a revisão de 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores.
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades.
De acordo com o governo, o objetivo da medida é aumentar a competitividade de empresas e reduzir a burocracia.

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Anvisa aprova novo marco regulatório de classificação de agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (23), um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, que vai mudar o que é informado nas embalagens desses produtos.
Atualmente, essas embalagens contêm o símbolo da caveira com uma faixa vermelha, indicando o perigo, mas sem detalhar sobre quais são riscos.
Agora, as fabricantes vão ter 1 ano para se adequar ao novo padrão, que vai especificar esses perigos com cores e frases como "mata se for ingerido", "tóxico se em contato com a pele", e "provoca queimaduras graves".
O Brasil passa a adotar o padrão internacional Sistema de Classificação Globalmente Unificado (Globally Harmozed System of Classification and Labelling of Chemicals — GHS).
Os rótulos dos produtos passarão a ter 6 tipos de classificações, em vez das 4 atuais. São elas: extremamente tóxico, altamente tóxico, moderadamente tóxico, pouco tóxico, improvável de causar dano agudo, não classificado (por não ter toxidade).
A mudança, no entanto, pode fazer com que agrotóxicos hoje classificados como “extremamente tóxicos” passem para categorias mais baixas.
Segundo a Anvisa, o método internacional é mais restritivo que o usado no Brasil atualmente, que trata o risco de morte e o de irritação da mesma maneira.
No sistema atual, um agrotóxico poderia ser classificado como "extremamente tóxico" caso causasse lesões que não necessariamente matariam. Agora, essa expressão só será usada para produtos cuja ingestão, contato com a pele ou inalação seja fatal.
Os novos rótulos terão uma comunicação mais clara com advertência, pictogramas, e frases de perigo. Além disso, o novo marco remove a exigência de teste em animais para a regulação dos produtos, um compromisso que a Anvisa agência manifestado publicamente.