quinta-feira, 12 de julho de 2018

Cartilha: "Motoboy - Segurança e Saúde no Trabalho: Prevenção de acidentes no trânsito"

A cartilha "Motoboy - Segurança e Saúde no Trabalho: Prevenção de acidentes no trânsito" objetiva difundir informações que possam contribuir para a diminuição dos acidentes sofridos pelos motoboys. São abordados alguns pontos das legislações vigentes relativas a esta categoria profissional, entre elas a Lei nº 12.009/09, que regulamenta o exercício de algumas atividades profissionais, nas quais se incluem os motoboys, as resoluções nº 356 e nº 453 do Contran e a Lei nº 12.436/11, que proíbe a empregadores, pessoas físicas empregadoras ou tomadores de serviços o uso de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais, além de informações gerais que visam contribuir para um trabalho com mais segurança e conforto.

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