segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Nº de operações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano; total de resgatados é o menor desde 1998

O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.
Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.
O Pará foi o estado líder das libertações no país, com 72 resgatados em 17 cidades - o que representa 21% do total de resgates do país. Minas Gerais, que liderou a lista nos últimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, estão Mato Grosso (55) e Maranhão (26).

Dez trabalhadores em condições semelhantes à escravidão são resgatados em salina de Araruama, no RJ

Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira (16 de janeiro) que resgatou dez trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em uma salina na localidade de Praia Seca, em Araruama, na Região dos Lagos. Segundo o órgão, os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes no dia 9 de janeiro.
De acordo com o MT, a empresa responsável foi notificada e os trabalhadores foram desligados do trabalho, receberam as guias do programa de seguro-desemprego para resgatados, e encaminhados para programas sociais.
Auditores-fiscais do órgão fizeram inspeções onde ocorria a extração de sal, na fábrica onde era feita a moagem e no alojamento dos trabalhadores.
No alojamento, ainda segundo o MT, os fiscais encontraram as piores condições como: falta de água potável, falta de camas (havia um colchão fino e travesseiros no chão), falta de higiene e limpeza em toda a casa (tinha lama no banheiro e muito lixo pelo terreno).

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

CEREST Pinda realiza capacitações em saúde do trabalhador

Ao longo do ano de 2017, o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Pindamonhangaba realizou capacitações sobre notificação de Perdas Auditivas Induzidas por Ruído (PAIR) e problemas vocais relacionados ao trabalho para os dez municípios de sua área de abrangência.
As capacitações fazem parte dos projetos de implementação de fluxos de notificação desses agravos à saúde do trabalhador, previstas como atribuição dos CERESTs na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Ao total foram realizadas 18 visitas aos municípios de: Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé, Lagoinha, Santo Antônio do Pinhal, Redenção da Serra e Natividade da Serra, onde aconteceram reuniões com gestores municipais em saúde (Secretários de Saúde, fiscais das Vigilâncias Sanitárias e Epidemiológicas e outros profissionais de saúde da atenção básica e especializada).
As capacitações tiveram como objetivo principal orientar e auxiliar as Secretarias de Saúde dos municípios a implementarem fluxos de notificação de PAIR e de problemas vocais relacionados ao trabalho, contemplando a aplicação de protocolos e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, identificação da relação saúdeXtrabalho,  diagnóstico e manejo desses agravos à saúde do trabalhador  (incluindo a reabilitação),  vigilância dos agravos, de ambientes e de processos de trabalho e  produção de indicadores da ocorrência desses agravos e análise da situação de saúde.
Tais capacitações fazem parte das ações de educação continuada do CEREST, devendo ser realizadas ao longo de 2018.

Aretusa Monteiro Flores Silva - Fonoaudióloga CEREST Pinda

Sesau de Rondônia realiza Simpósio de Enfrentamento ao Assédio Moral no Trabalho

Para alertar a população sobre a prevenção e enfrentamento do assédio moral no ambiente de trabalho, a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia) realizou em 12 de dezembro de 2017, por meio do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) o I Simpósio Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral no Trabalho. O evento é aberto ao público e ocorre durante todo o dia, manhã e tarde, no auditório do Palácio da Cultura Nenê Macaggi.
Participaram como palestrantes, psicólogos e profissionais da área da saúde, falando das implicações na saúde do assediado, além de advogados que abordaram as implicações jurídicas dos casos de assédio moral.
O Simpósio contou ainda com a presença do psicólogo e professor, José Carlos Zanelli, especialista estadual no assunto, realizando o lançamento do livro Fatores de risco, proteção psicossocial e trabalho: organizações que emancipam ou que matam.

Governo publica portaria mais rigorosa sobre trabalho escravo

 Antes de deixar formalmente o cargo de ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira decidiu publicar uma nova portaria sobre a definição de trabalho escravo. Depois de pedir demissão na terça-feira, a exoneração de Nogueira foi oficializada hoje no Diário Oficial da União (DOU). Antes disso, ele quis reescrever um episódio polêmico que marcou sua passagem pelo governo de Michel Temer.
A nova portaria foi assinada ontem por Nogueira e está no Diário Oficial de hoje. O texto substitui uma outra portaria editada em outubro com regras que dificultavam o combate ao trabalho escravo e favoreciam os empregadores que poderiam entrar para a chamada "lista suja" das empresas que mantêm trabalhadores em condição análogas à escravidão. O texto foi barrado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em decisão liminar e Nogueira foi obrigado a suspender as regras, que foram alvo de muitas críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos.
Ao contrário da norma de outubro, a portaria de hoje torna bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho. Além disso, a portaria atualizada elimina a exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da "lista suja".
Nogueira pediu demissão do cargo para poder se candidatar na eleição de 2018. O nome de seu substituto ainda não foi definido. Um dos cotados é o também deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), mas o presidente Temer só deve bater o martelo sobre assunto na próxima semana.

Ações de vigilância são desenvolvidas em empresas por técnicos do Cerest em Campina Grande (PB)

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest/Campina Grande (Paraíba), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, através de parceria com Instituições de Ensino (universidades públicas/privadas e escolas técnicas), desenvolveu durante o ano de 2017, várias ações educativas, com destaque para palestras acerca da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST.
Ao longo do ano, segundo a coordenadora do Cerest, Anna Karla Souto Maior, os técnicos participaram de nove  SIPATs-  Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em empresas como: Sesi,  Cavesa, Correios, Aeroporto João Suassuna e supermercados, abordando temas como: acidente de trabalho, EPIs, LER/DORT, Direitos à saúde, previdenciário e trabalhista, assédio moral no trabalho, entre outros temas.
Outra ação de destaque, promovida pelo Cerest neste ano de 2017,  envolveu os técnicos e coordenadores  do  Centro de Referencia Regional em Reabilitação em  Saúde do Trabalhador – Cerest, com a extensão do Posto Avançado, objetivando capacitar os profissionais em notificação compulsória em saúde do trabalhador.  A unidade de saúde do trabalhador continua dando suporte aos profissionais do referido órgão.

Trabalhador morre durante conserto de pane em forno de siderúrgica em Corumbá, MS

Um trabalhador de 30 anos morreu na madrugada desta segunda-feira (18) ao desmaiar durante o conserto de uma pane no topo do forno da siderúrgica Vetorial, em Corumbá, município a 415 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul.
A empresa informou, por telefone, que aguarda os laudos da perícia para entender o que aconteceu. Neste momento, vai dar todo apoio à família.
Lenine Rosa dos Santos era casado e tinha três filhos. Ele era mecânico industrial na siderúrgica onde sofreu o acidente. A família disse que o trabalhador chegou a ser socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Guanã, mas não resistiu.
Uma equipe da Polícia Civil esteve no local do acidente. De acordo com o boletim de ocorrência, o técnico de segurança da empresa informou aos policiais que Lenine estava consertando uma pane que teria dado no topo de um forno quando sofreu um desmaio.