sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Trabalho escravo tem relação com informalidade e desemprego

A condição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, após analisar os resultados de um perfil das vítimas de trabalho escravo divulgado no dia 05 de fevereiro de 2019 pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia. 
“Dentre aqueles resgatados que já tinham um histórico de pelo menos uma admissão em emprego formal, 64% das últimas movimentações do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] foram demissões por iniciativa do empregador. Isso reflete uma considerável entrada de mão de obra em um sistema de exploração abaixo de patamares mínimos de dignidade, originária do desemprego involuntário. Dentre os trabalhadores estrangeiros resgatados, apenas 2% já tinham sido admitidos em um emprego formal”, disse Fagundes.
De acordo com o perfil, dados da fiscalização demonstram que 45% dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados nunca possuíram um emprego formal antes da data do resgate, 57% tiveram nenhuma ou apenas uma admissão no mercado de trabalho formal e 72% obtiveram, no máximo, três admissões registradas no histórico laboral.
Em 2018, a fiscalização do governo federal encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo, das quais 1.113 foram resgatadas. Ao todo, os infratores pagaram R$ 3,4 milhões em verbas salariais e rescisórias. 

Dados
As informações, que têm como base dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e do Caged, mostram que 87% dos trabalhadores resgatados eram homens e 13%, mulheres. Quanto à educação, 22% tinham até o 5º ano do ensino fundamental, enquanto 18% possuíam ensino fundamental completo e 11% eram analfabetos. 
Os dados revelam que 70% dos resgatados eram solteiros. Em termos raciais, 72% se declararam pardos, 14% se afirmaram negros, 12% se declararam brancos, e 1% foram identificados como indígenas. Menos de 1% declarou origem asiática.

Ansiedade e depressão: empresas deixam de notificar doença mental

As doenças de saúde mental estão entre as campeãs de afastamentos do trabalho causados pelo ambiente laboral na avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não são notificados pelos empregadores.
Esse descasamento entre o diagnóstico do governo e a atitude das empresas é um dos indícios da grande dificuldade em lidar com o aumento de enfermidades como depressão e ansiedade, ainda que o assunto ocupe espaço crescente na agenda do mundo corporativo.
“A saúde mental já é o principal tema tratado nos comitês de saúde das empresas, mas ainda é novo e cercado por dificuldades e tabus”, diz Hélder Valério, gerente de gestão e promoção de saúde da consultoria Mercer Marsh Benefícios.
A lei determina que as empresas devem preencher um documento chamado CAT (comunicação de acidente de trabalho) sempre que seus funcionários adoecerem em decorrência da atividade laboral.
Em 2016, ano mais recente para o qual há dados disponíveis, 18% das licenças concedidas pelo governo —chamadas auxílio-doença acidentário— para as 200 doenças mais comuns causadas pelo trabalho não tiveram CAT registrada.
Nos casos de transtornos afetivos bipolares, episódios depressivos e crises de ansiedade, os percentuais de afastamentos enquadrados nessa categoria, mas não notificados pelos empregadores, foram muito maiores: 83%, 76% e 62%, respectivamente.
As três enfermidades estão entre as 15 que mais geraram afastamentos sem preenchimento de CAT, segundo dados da Secretaria da Previdência.
“Quando preenche a CAT, o empregador está reconhecendo que foi o causador do problema de saúde e pode ser responsabilizado por qualquer dano”, diz a advogada Letícia Ribeiro, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe.
Eduardo Koetz, do escritório Koetz Advocacia, ressalta que, quando o INSS determina o afastamento por adoecimento em decorrência do trabalho por mais de 15 dias, o empregado ganha estabilidade de um ano após seu retorno. Para ele, isso leva muitas empresas a tentar fugir da responsabilização pela doença.
Nos últimos anos, ocorreram tendências divergentes na atitude das empresas em relação às diferentes enfermidades de fundo psicológico.
Em 2007, 44% dos afastamentos por reação ao estresse grave não tiveram CAT registrada. Em 2016, a fatia havia caído para 23%.

Funcionário morre ao cair em tanque com líquido fervente em indústria de AL

Um operador de caldeira caiu dentro de um tanque com líquido fervente em uma usina de cana-de-açúcar em São Miguel dos Campos (AL) e não resistiu aos ferimentos. 
Jhonatan da Silva, 31, morreu na manhã desta quinta-feira (14). Ele teve 100% do corpo queimado e estava internado desde ontem na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do HGE (Hospital Geral do Estado), em Maceió.
O HGE informou que o paciente deu entrada na unidade hospitalar com queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus por todo o corpo. Ele respirava com ajuda de aparelhos, e o estado de saúde era "gravíssimo". 
Colegas de trabalho relataram que ficaram desesperados tentando resgatá-lo de dentro da caldeira. Um deles enfrentou a alta temperatura próximo ao equipamento e retirou Silva. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, estabilizou a vítima e socorreu para o hospital. 
O MPT (Ministério Público do Trabalho em Alagoas) informou que está investigando o acidente para descobrir as causas e seus responsáveis, mas não informou o nome da usina em que a vítima trabalhava.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Projeto regulamenta trabalho insalubre para gestantes e lactantes

O plenário do Senado aprovou em 18 de novembro de 2018, uma modificação na reforma trabalhista de 2017 para proibir que mulheres grávidas ou lactantes sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. O projeto de lei aprovado será agora analisado pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o pagamento, por parte do empregador, do adicional de insalubridade, independentemente de a trabalhadora optar por continuar a exercer as atividades com risco à saúde no emprego.
Segundo o projeto de lei do Senado, a mulher gestante ou lactante poderá decidir se trabalhará em locais insalubres de grau leve ou médio. Para isso, elas deverão apresentar atestado emitido por médico do trabalho, com a respectiva autorização. A regra proposta determina que, a priori, elas devem ser afastadas das condições de insalubridade graves. Pela reforma trabalhista de 2017, elas só seriam afastadas mediante atestado médico.
A proposta retoma o disposto originalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir o trabalho insalubre grave, tanto para gestantes quanto para lactantes. Só que, a partir de agora, a mulher poderá decidir se retorna ou mantém as atividades laborais, desde que com aval médico.
Pelo projeto, cabe ao contratante pagar um salário maternidade se não for possível que a mulher grávida ou lactante afastada exerça seu trabalho em locais salubres na empresa, quando então a gravidez passará a ser considerada de risco.
A imposição de que grávidas e lactantes trabalhassem em locais com riscos à saúde havia gerado uma séria de críticas na reforma trabalhista, inclusive durante as eleições gerais. A reforma determinou que, para o afastamento, seria necessário apresentar um atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher. Uma medida provisória, acordada pelo Palácio do Planalto com os senadores durante a reforma trabalhista, foi editada pelo governo Michel Temer para modificar a regra, mas ela caducou em abril de 2018.


Ambiente de testes do eSocial estará disponível para eventos de SST a partir de 18 de março

O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST a partir do dia 18 de março. Compõem os eventos de SST a tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, exame toxicológico do motorista profissional, condições ambientais do trabalho - fatores de risco, treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações.
De acordo com o cronograma do eSocial, os primeiros obrigados ao envio dos eventos de SST, a partir de julho de 2019, são as grandes empresas (com faturamento superior a R$78 milhões), pertencentes ao Grupo 1.

17º Congresso Nacional da ANAMT em Brasília


A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) promove, entre os dias 15 e 18 de maio de 2019, o 17º Congresso Nacional da ANAMT, em Brasília (DF).
Frente às diversas mudanças que se apresentam no horizonte da sociedade brasileira e da Medicina do Trabalho, os debates terão como tema os “Valores essenciais frente às transformações do trabalho: hoje e amanhã”.

Faça seu cadastro no site oficial e acompanhe mais informações sobre o evento: http://www.congressoanamt2019.com.br/


Fonte: https://www.anamt.org.br/portal/2018/11/07/17o-congresso-nacional-da-anamt-save-the-date/

Alerta sobre riscos da nanotecnologia para o trabalhador

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), até 2020 cerca de 20% de todos os produtos manufaturados no mundo serão baseados no uso da nanotecnologia. Se por um lado esse avanço científico trará benefícios à humanidade, como TVs, computadores e celulares cada vez mais modernos, por outro vem deixando pesquisadores da área de saúde e segurança dos trabalhadores em alerta quanto aos riscos dessas novas tecnologias. “Hoje, inclusive, existe um ramo da toxicologia chamado de nanotoxicologia. Esse conhecimento científico tem que chegar aos trabalhadores, porque eles ainda têm pouca informação sobre esses riscos”, explica Arline Sydneia Abel Arcuri, pesquisadora ligada ao Ministério do Trabalho.
O uso amplo e diversificado de nanomateriais na indústria dificulta estimativas sobre o número de trabalhadores expostos aos efeitos ambientais e de saúde dessas tecnologias. Ainda há pouco conhecimento sobre os perigos, mas estudos técnicos apontam que estão associados a insumos e produtos intermediários utilizados na indústria, como dióxido de titânio, fulerenos, nanopartículas de ouro, nanopartículas de prata, nanotubos de carbono e polímeros, e a produtos finais, como chips eletrônicos, displays, filtro solar, roupas inteligentes e sensores gustativos, entre outros.
Os nanotubos de carbono, por exemplo, são úteis para indústrias de materiais plásticos, nas conduções térmica e elétrica, na construção civil, na produção de carros e aeronaves e até mesmo na medicina. No entanto, alguns tipos de nanotubos de carbono de paredes múltiplas possuem potencial cancerígeno semelhante ao do amianto. “Alguns tipos de nanotubo de carbono são muito tóxicos”, alerta a pesquisadora. Outros nanomateriais, segundo ela, podem ser aspirados pelas narinas e chegar ao cérebro do trabalhador. “São riscos significativos”, diz Arline.

Mudanças  
Os avanços tecnológicos também estão por trás de mudanças no mercado de trabalho. Segundo a pesquisadora, estes avanços são responsáveis pelo aumento da mecanização do trabalho e hoje se vê a robotização em várias atividades.
Da mesma forma, novos tipos de trabalho, como o estilo Home Office (em casa), também são favorecidos pelas tecnologias modernas, mas podem ter impactos na saúde do trabalhador. “Tanto os trabalhadores quanto as empresas que estão começando a usar novas tecnologias devem se preocupar com o que vai acontecer daqui para a frente”, diz Arline.

Exemplos de nanomateriais: 
a) Insumos e produtos intermediários: dióxido de titânio, fulerenos, nanopartículas de ouro, nanopartículas de prata, nanotubos de carbono e polímeros nanoestruturados;
b) Produtos finais: chips eletrônicos, displays, filtro solar, roupas inteligentes e sensores gustativos.